| Projeto: |
|
PL 1007 22/10/1997 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-1007/1997
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl1007-1997 |
| Promovente: |
|
Paulo Frange |
| Ementa: |
|
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE SANITARIOS QUIMICOS PORTAVEIS EM PARADAS E TERMINAIS DE ÔNIBUS,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
PONTO DE ONIBUS / SANITARIO / SANITARIO PUBLICO / SANITARIO QUIMICO / SETOR PRIVADO / TERMINAL DE ONIBUS |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Conjpl1007-1997
|
| Tramitação: |
|
| ATM | Recebido em 22/10/1997 | Encaminhado em 30/10/1997 | | CCJ | Recebido em 30/10/1997 | Encaminhado em 08/12/1997 | | ATM | Recebido em 08/12/1997 | Encaminhado em 24/08/2010 | | SGP21 | Recebido em 24/08/2010 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 48, Legislatura 12 em 04/12/1997
|